Em 04 de outubro acontecem as eleições dos novos representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselhos Tutelares). Já faz parte da tradição da Justiça Eleitoral catarinense apoiar as eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino. O objetivo, além de “auxiliar esses órgãos, é difundir os serviços desenvolvidos pela Justiça Eleitoral e garantir a livre manifestação da comunidade”, esclareceu a coordenadora de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Patrícia Lisboa.
Nesse ano, porém, o TRE-SC está com seus esforços voltados para o cadastramento biométrico obrigatório, que já se encerrou em Santo Amaro da Imperatriz, mas ainda ocorre em Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Blumenau e Joinville. “A implantação da biometria está absorvendo grande parte do pessoal da Justiça Eleitoral catarinense. Por isso não será possível ceder as urnas eletrônicas dessa vez.”
Mesmo assim, segundo Patrícia, o TRE continua apoiando a realização dessas eleições. “Vamos ajudá-los nesse evento. Inclusive, já participamos de reuniões com o Ministério Público, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Associações de Conselhos Municipais. Foram apresentadas orientações e sugestões para organizar essas eleições que, apesar de terem a mesma dimensão de eleições municipais, não se submetem diretamente à legislação eleitoral. Nós sugerimos critérios para criar locais de votação que diminuem a logística de mesários e de distribuição e recolhimento de urnas.”
O TRE também apoiará essas eleições formatando os cadernos de votação (arquivo digital) e mapeando as quantidades de urnas de lona necessárias. “Após concluídas essas etapas, os Conselhos Municipais poderão retirar as urnas e os cadernos de votação diretamente nos cartórios eleitorais, sem necessidade de formularem os pedidos individualmente”, destacou a coordenadora de Eleições.
Fonte: http://www.tre-sc.jus.br/