terça-feira, 18 de novembro de 2014

Reflexão do CDH sobre o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher

A data de 25 de novembro foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado em Bogotá, em homenagem às irmãs Mirabal, Patria, Minerva e Maria Teresa que foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Ao regressar de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos, as mulheres foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. O assassinato foi simulado, parecendo um acidente.

Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome Mariposa no exercício de sua militância política clandestina. Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.

A violência cometida contra mulheres do mundo inteiro acontece na sua maioria dentro da própria casa da vítima. De acordo com dados da ONU, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação de afeto. A violência doméstica é a maior casa de mortes ou deficiências para mulheres e meninas entre 16 e 44 anos.

As agressões acontecem também nas ruas, locais de trabalho e estudo, em especial das mulheres pobres trabalhadoras. A violência que as mulheres enfrentam em todas as esferas de suas vidas é cruelmente silenciada pelo medo de serem mortas, pela dependência emocional ou financeira. Fica claro também o contexto de violência econômica a qual as mulheres são submetidas, que se reflete nos salários mais baixos, nas duplas e triplas jornadas de trabalho, no assédio sexual.

A violência contra as mulheres é uma forma de controle social que interessa muito à classe econômica dominante, pois, controlando, violentando e desmoralizando as mulheres, controla-se metade da classe trabalhadora, controla-se sua capacidade reprodutiva, mutila sua capacidade de mobilização e se economiza para o capital, que torna exclusivo a elas o trabalho doméstico não remunerado.

A Lei Maria da Penha de 2006 proporciona maior proteção para as mulheres, mas a sociedade precisa se abrir para o diálogo em torno do assunto, participar na construção de políticas públicas de proteção às vítimas de violência, lutar pelo cumprimento de leis que protegem os direitos humanos e a implantação de órgãos e qualificação de profissionais capacitados para atender a demanda da violência contra a mulher, na proporção que a realidade exige.

O Centro dos Direitos Humanos de Joinville participa do Conselho Municipal da Mulher desde a sua fundação, atua com prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência e no monitoramento das políticas púbicas dirigidas à mulher. É, também, fundador do Fórum da Mulher, organismo independente que agrega aqueles e aquelas pessoas comprometidas com essa luta.