O Conselho Tutelar – Região Sul de Joinville conta com novas integrantes a partir desta quinta-feira (28/11). Cinco conselheiros e cinco suplentes tomam posse às 8h30, na Casa dos Conselhos, na rua Afonso Penna, 840, bairro Bucarein. O mandato segue até 9 de janeiro de 2016, sem recondução.
Os novos conselheiros foram eleitos na tarde desta quarta-feira (27/11). Os titulares são Deyvid Inácio Espíndola Luz, Roberto Zacarias da Rosa Junior, Cláudia Cardoso Molina, Ana Karolina Kuhnen e Patrícia Ribeiro Gomes. Os suplentes são Cristovão Petry, Adriana Cristina Kinas, Priscila Gonzaga Espíndola Luz, Fábia Ramos da Cruz Clemente e Délia de Souza.
Todo o processo eleitoral foi organizado e dirigido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville (CMDCA), conforme Estatuto da Criança e Adolescente - ECA (lei 8069/90, Art. 139) e lei municipal 3725/98.
Os eleitos foram os mais votados pelo colégio eleitoral formado por membros titulares e suplentes do CMDCA, representantes de entidade e serviços registrados no Conselho e de entidades que integram o Sistema de Garantias de Direitos da rede de atendimento da infância e adolescência de Joinville (SGD).
O conselheiro tutelar tem como atribuições zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (Art. 131 – ECA), fiscalizar a política de atendimento, requisitar serviços públicos e acionar a justiça quando necessário, além de aplicar medidas de proteção específicas às crianças e adolescentes e às pertinentes aos pais.
Joinville conta com dois Conselhos Tutelares: Sul e Norte. Resolução aprovada pelo CMDCA prevê a criação de mais um novo Conselho Tutelar, a ser implantado até 10 de janeiro de 2016.
Fonte: http://www.joinville.sc.gov.br