Programação
13h30min - Credenciamento
14h - Abertura
14h30min - Palestra “Orçamento Impositivo nos Municípios”
Expositor: Dr. CÉSAR RÔMULO RODRIGUES ASSIS, Vice-presidente jurídico da Associação Brasileira das Câmaras Municipais - ABRACAM, Especialista em Direito do Estado pela Estácio de Sá/RJ, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Faculdade Gama Filho/RJ e mestre em Direito Público Municipal pela PUC/RS.
16h - Palestra “Os interesses das Câmaras Municipais no Congresso Nacional”
Expositor: ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, pós-graduado em Direito Administrativo pela ATAME, graduado em História pela FAFI de Patrocínio – MG, e Direito pelo IESB, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD no Interlegis Senado Federal, foi vereador por seis mandatos em Coromandel/MG, autor do livro “Bê-a-Bá do Vereador”, palestrante em eventos de vereadores desde 1988.
16h45min - Coffee break
17h10min - Palestra “O Político Profissional e o Voto”
Expositor: LUIZ HENRIQUE KIRCHNER, Diretor nacional de Assuntos Estratégicos da ABRACAM, especialista em Gestão Pública e Integração Política na América Latina, bacharel em Ciência Política, diretor da Gestão & Política – Soluções em Gestão Pública e Palestrante, consultor para implementação de Modelos de Excelência de Gestão em governos estaduais e municipais, consultor “ad hoc” do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo), consultor na elaboração de planejamento estratégico de longo prazo para a gestão pública, consultor na análise de marketing e comunicação política, consultor da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores – Congresso Nacional.
18h - Encerramento.
Dia 31 de outubro (sexta) das 13h às 18h - Entrada Franca
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville “Vereador Arinor Vogelsanger”
(Av. Hermann August Lepper, 1100 - Saguaçú - Joinville/SC)
Objetivo: Sensibilizar as Câmaras Municipais e Vereadores quanto à importância das emendas individuais (Orçamento Impositivo), para a garantia da autonomia do Legislativo Municipal e para o fortalecimento da representatividade dos parlamentares frente à sociedade; e como transformar em realidade efetivando essa conquista nas Câmaras Municipais.
Público-alvo: Vereadores, assessores e demais cidadãos interessados.